Política de Segurança da Informação

A Alta Direção da Esportes Gaming Brasil estabelece e mantém esta Política de Segurança da Informação e Privacidade, apropriada ao propósito, ao contexto organizacional e às atividades desempenhadas pela organização, incluindo a operação de plataformas de apostas esportivas e entretenimento digital das marcas Esportes da Sorte, Onabet e Lottu, bem como à natureza dos riscos que possam afetar suas informações, ativos, serviços e dados pessoais tratados.

Por meio desta Política, a Alta Direção:

• Estabelece os objetivos de segurança da informação e Privacidade e a estrutura para o seu desdobramento, monitoramento e melhoria contínua;
• Compromete-se a atender aos requisitos aplicáveis relacionados à segurança da informação, privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo requisitos legais, regulatórios, contratuais e de negócio, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), a Lei nº 14.790/2023, as Portarias da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) e demais normas aplicáveis ao setor de apostas de quota fixa;
• Compromete-se a proteger a confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade das informações, bem como a privacidade dos dados pessoais tratados pela organização;
• Assegura a disponibilização dos recursos necessários para a implementação, manutenção e melhoria contínua do Sistema de Gestão de Segurança da Informação e Privacidade (SGSIP);
• Compromete-se com a melhoria contínua da eficácia do Sistema de Gestão de Segurança da Informação e Privacidade (SGSIP).

Esta Política é mantida como informação documentada, revisada periodicamente, comunicada a todos os colaboradores, terceiros e demais partes aplicáveis, e disponibilizada às partes interessadas conforme apropriado.

O cumprimento desta Política é obrigatório para todos os colaboradores, administradores, prestadores de serviço, parceiros, fornecedores e demais usuários que tenham acesso aos ativos de informação da Esportes Gaming Brasil.